sábado, 18 de outubro de 2014

reforma e regulação

Há duas proposições políticas que são fundamentais se quisermos avançar a democracia no país. Uma delas é a reforma política, colocando na pauta o financiamento público de campanha, os partidos de aluguel a fidelidade partidária entre outros temas. Uma reforma como essa, dificilmente sairá do Congresso Nacional porque interesses corporativos entrarão na discussão. A reforma terá que vir da sociedade organizada, seja através de um plebiscito ou de uma constituinte exclusiva para tratar a matéria. Essa discussão tem que, necessariamente, avançar no país.
A outra proposição é a pauta da regulação da mídia. Esse tema já foi tratado neste empório várias vezes ( nos "marcadores" - vejam ao lado e mais embaixo - o tema "mídia" aparece 27 vezes, ). No artigo o risco que corremos de outubro de 2012, tratamos do posicionamento da mídia oligopolizada na relação com a Ação Penal 470, novelisticamente chamada de "mensalão".
A regulação da mídia está diretamente relacionada ao nível ou etapa do processo democrático em que um país se encontra. As grandes e consolidadas democracias europeias como, França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Espanha, Suécia, Dinamarca, têm leis que regulam a atividade jornalística. O mesmo ocorre no continente americano, com Canadá e EUA e agora, a duras penas, na Argentina. A Inglaterra está rediscutindo a questão para estabelecer uma nova legislação a partir do escândalo que culminou com o fechamento sumário do centenário tabloide News of the World no conhecido caso Murdoch.  No nosso processo democrático, ainda gatinhamos nessa matéria, e qualquer movimento no sentido de ampliação dessa discussão retumba uma reação enlouquecida das poucas famílias que controlam a comunicação do país, alegando, em causa de seus interesses, que não se pode interferir na "liberdade de imprensa" ou "liberdade de expressão". Mas a extrapolação, sobretudo das revistas Veja, Isto É e Época  nas últimas semanas, excitadas com a possibilidade de uma vitória eleitoral de quem representa os seus interesses, indica que a democratização dos meios de comunicação é uma pauta urgente e que tem que ser enfrentada, ainda que se saiba dos muros espinhosos que terão que ser transpostos.

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